Opções de ações 12973

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Consultor Jur & iacute; dico.

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Remuneração ao empregado.

Lei abre a margem para o Fisco tributar os planos de Stock Options.

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Imprimir Enviar 19 de agosto de 2014, 9h10.

A Lei 12.973 / 2014, fruto da conversão e da lei de medição de risco Provisão & contribuição 627, introduziu o ordenamento jurídico e o direito dos partidos para a Receita Federal e as cobranças federais; Como opções de stock, uma vez que deixa claro que estas são tratadas de uma forma de remunera & ccedil & atilde; o ao empregado.

Plano de Opção de Compra de Ações (ou Plano de Opção de Compra) pode ser usado como um programa de longo prazo que facilita a aquisição de um funcionário da empresa. do mercado.

Em linhas gerais, trata-se de uma empresa privada e privilegiada de compra de uma empresa em que uma empresa compromete-se a vender o futuro ao empregado beneficiário & a. Tal programa visa, sobretudo, a retenção dos empréstimos concedidos a empresas, visto que estes, ao aderirem a tais planos, devem aguardar por determinado período de tempo para o seu direito de compra das a & ccedil; & otilde; es.

D & uacute; vidas nunca existiram quanto & agrave; tributo ao lucro de capital pelo Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica (IRPF) quando este for adquirido como uma empresa adquirida da empresa. Contudo, no que diz respeito a um eventual incidente & ecircência & & ecirc; &, o & aacuteil & aacuteil & aacutes ;, relativo ao & quot; scimo patrimonial & quot; continuado pelos empregados, n & atilde; o h & aacute ;, ainda, consenso.

Com uma publicação, a partir de uma nova lei, poderá ser considerada como uma réplica estadual e federal de uma empresa de recrutamento. Opções se tratam de esp 'e' remunera & ccedil & atilde; o ao empregado & rdquo; [1], o que, por si s & oacute ;, poderia ensejar a tributa & ccedil; & atilde;

Os livros de ordens pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) foram, por vezes, favorecem os a vees aos contribuintes. Nestas ocasiões, os conspiradores esclareceram que os planos de compra e venda de bens de consumo podem, eventualmente, ter natureza mercantil, a pagar e pagar a nova lei suas caracter & iacute; sticas, quando, ent & atilde; o, n & atilde; o haveria uma incidencia & ecirc; ncia das contribuic & o & otilde; es previdenci & aacute; rias.

A Justi & a bc; a do Trabalho, por sua vez, em diversas ocasiões & otilde; es afastou a natureza salarial das Stock Options, visto que n & atilde; o h & aacute; pagamento de parte da empresa em decorr & ecirc ;, a fim de manter a & ccedil; & atilde; o de servi & ccedil; o, mas t & atilde; o somente poss & ccedil; vel; o rendimento da decorrua & a & quot; & o deve fazer pré & ccedil; o de a & ccedil & otilde; es no mercado.

Assim, em caso de compra e venda, o risco de incumprimento e determinação deve ser feito através de uma obrigação de recebimento. Intensificar um Plano de Opção de Compra de Ações, e isso, o mesmo, ou, o processo de cadastramento legal (ainda que fr & aacute; gil) para enquadrar estes programas no conceito de & ldquo; remunera & ccedil; & atilde; o ao empregado & rdquo ;.

No entanto, nenhum caso de eventual autuação fiscal pode surgir, assim como as perspectivas de oportunidades são discutidas em eventuais discussões judiciais.

Arte. 33: O valor da remuneração & renda dos serviços prestados pelos empregados será obtido ao longo do ano e, em seguida, será cobrada uma taxa de juros efetiva. O lucro real não é per se, e o custo da despesa é sempre importante.

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Luiz Fernando Alouche Advogados, sócio do escritório Almeida Advogados.

Andrew Laface é advogado do Almeida Advogados.

Rodrigo Petry é advogado do Almeida Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2014, 9h10.

Comentários de leitores.

Custo ou despesa apropriada.

JEFERSON NONATO (Consultor) 20 de agosto de 2014, 11h31.

O citado dispositivo legal cuida de uma situação hipotética da companhia própria custo ou despesa. No entanto esta hipotética conduta não é porque a concretização do contrato de adesão acontece por meio da transferência da custódia de ações em tesouraria. Por outro lado, uma lei é considerada um instrumento que tem como base a dedutibilidade no lucro real. Aqui está uma regra de ajuste entre os Contábil - a economia prevalecendo sobre a forma e o direito tributário; os uso da expressão remuneração.

Comentários eliminados em 27/08/2014.

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IBEF São Paulo.

Comissão de Tributos discute uma política de stock options plan para fins de tributação.

Fotos: Mario Palhares / IBEF SP.

A Comissão de Tributos foi seu primeiro café da manhã de 2015 com enfoque no tema “Opções de ações e planos de compra de ações de ação - Discussões no Carf”. A polêmica em torno da metodologia de remuneração, que tem como principal objetivo a retenção de talentos, está na caracterização da natureza dos planos: salarial ou mercantil?

Se não for adequado corretamente, tal benefício para o investidor pode acabar se transformando em pesadelo para uma empresa frente ao Fisco.

Dar maior atenção aos executivos sobre temas de relevância para uma área tributária (como esse) é justamente um dos objetivos da Comissão, declarado o líder Marcelo Vieira, diretor de tributos da Dow, na abertura do evento.

“Consultar e discutir as ideias para os profissionais de finanças, contribuindo para um maior entendimento e colaboração com uma área tributária”, disse Vieira, convidando a todos os interessados ​​a participar da formação do grupo de trabalho.

Palestrante convidado, Marcel Cordeiro, sócio da PwC e especialista em Direito Tributário, apresentou os diferentes tipos de opções de ações e os critérios jurídicos utilizados como referência para identificar a natureza dos planos de ações.

Segundo Cordeiro, parte da ideia do plano de ações não é salário. É um contrato mercantil, celebrado entre uma empresa e seu emprego, mas que não tem natureza salarial. ,,, Essa essa essa essa essa essa essa variar variar variar variar variar variar variar variar variar variar variar variar variar plano plano plano plano plano plano plano plano plano plano recentes.

Para elucidar o tema, o especialista elencou alguns pilares que caracterizam a natureza mercantil dos planos de ações. As possibilidades de plano de caracterização salarial - e, consequentemente, trabalhistas e fiscais relevant para uma empresa.

Veja quais são, por ordem de importância:

& # 8211; Risco: Todo o plano de ações tem risco. O profissional assim é capaz de ganhar como um dinheiro perdido. Portanto, o movimento de empresa para mitigar o risco de o empregado, aproximar o plano da natureza salarial, explicou Cordeiro. Exemplo de mitigação de risco: dar grande desconto na compra da ação.

& # 8211; Onerosidade: Cobrar pelo plano de ações é importante. Como ações, em primeiro lugar, oferecemos cobrança, gratuitamente, ou oferece um preço muito baixo do real valor de mercado, o plano está mais próximo da caracterização salarial. Recomenda-se que o valor do desconto da ação não supere 20%.

& # 8211; Voluntariedade: Mais que uma liberdade para optar entre aderir ou não ao plano. Se uma empresa se encontra em um plano de ações dentro do pacote de remuneração, ela é fornecida de forma pronta, sem a possibilidade de declinar, não há voluntariedade. Portanto, o plano se aproxima da natureza salarial.

& # 8211; Contraprestatilidade: Se o plano forçado para que o funcionário atenda, seja ele coletivo ou individual, seja quem se caracteriza contraprestação pelo trabalho - o que se aproxima do plano de caracterização salarial.

& # 8211; Habitualidade: Esse conceito é subjetivo. "Eu tenho que fazer algo ainda que uma vez por ano, e essa pessoa cria uma expectativa, esse algo passa por um ser habitual", observado Cordeiro. Pode ser considerado habitual - e não eventual - aproximar-se da natureza salarial.

& # 8211; Lock up: Uma ação que é efetivamente transferida para o nome do trabalhador. Nesse sentido, uma empresa que tem o modelo de opções de ações fantasma, não tem o direito de se apropriar das ações, corrobora o risco de seu plano com grandes chances de caracterização salarial.

& # 8211; Vesting: Tempo de espera. Se a essência do contrato mercantil é reter talentos, é natural que o período de vesting seja longo. A prática costumeira do mercado são os prazos de 3 a 5 anos. Se o período de aquisição de um lote muito longo, em poucos meses, uma empresa pode ficar fragilizada em uma discussão jurídica sobre a natureza do plano.

Na jurisprudência administrativa do Carf não faltam exemplos de como os planos de ação podem ser incluídos. Detalhes fazem muita diferença. Por isso, todo o cuidado é importante quando se está estruturando os planos de ações. Não existe receita de bolo!

Um exemplo que mais marcou o cuidado foi apresentado por Marília Soubhia, gerente de planejamento tributário da BRF, e Mário Souza, coordenador do contencioso tributário da companhia. O Fisco questionou o plano de opções de ações ofertado por empresa Sadia, entre os anos de 2006 e 2009, argumentando que o mesmo havia avançado alguns aspectos da natureza salarial e não mercantil.

Revisando alguns dos pilares discutidos anteriormente, Marília e Mário ressaltaram que a decisão final se mostrou favorável à empresa, com base nos princípios que caracterizam o plano: a voluntariedade aderir ou não, a existência de risco (somente para o comprador), ea onerosidade, entre outros.

Também houve casos em que os casos de empresas que receberam grandes desfavoráveis ​​por apresentarem as melhores práticas de stock stock.

Com o advento da Lei 12.973 / 2014, que trata de ações baseadas em ações, esse cenário se mostra ainda mais complexo. A legislação entrou em vigor para a seleção de ações da Receita Federal, uma vez que se considera uma opção de contribuição ao empregado. Até o momento, ainda não se pode reivindicá-lo de acordo com a legislação.

Fica, então, o alerta de Marcel Cordeiro. A perspectiva é de intensificação das fiscalizações, potencializada pelo cruzamento das informações digitais com os Speds. Por isso, recomenda-se uma boa dose de ponderação com relação a stock options. “Ao criar esse tipo de iniciativa para o trabalhador, é preciso que a empresa tenha uma grande certeza do que está fazendo. Para que, ao final, você não acabe gerando um grande passivo para uma organização em uma função de menor interesse ”.

Próximos Passos da Comissão de Tributos.

Marcelo Vieira destacou que o evento foi muito bem projetado pelos participantes. Todos estavam entusiasmados com a volta da Comissão Tributária e uma série de temas atuais.

O próximo passo será uma seleção dos interessados ​​em participar do grupo e uma criação de um plano de trabalho para a Comissão. “Queremos ter um formato dinâmico para movimentar o tempo de finanças. Eventualmente, por meio de um fórum ou bate-papo para as pessoas que lidam com as técnicas de comunicação, concluiu o líder.

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